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ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - ANBIO
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INTRODUÇÃO |
A sociedade
moderna vem se deparando a cada dia com novos questionamentos frente
aos avanços da ciência e da tecnologia biomédica
e da agrobiotecnologia, demandando cada vez mais a
aplicação de medidas de controle e de reflexão
ética sobre o tema. A obtenção de culturas
modificadas geneticamente com características nutricionais ou
agronômicas alteradas já faz parte da realidade
científica mundial atual.
A
experimentação em seres humanos, a
manipulação genética e a
regulamentação do uso da tecnologia do DNA recombinante
suscitam questões que necessitam uma ampla discussão
entre a ciência e a sociedade.O debate público sobre
biotecnologia mostra que ainda existem preconceitos e ansiedades
sobre a eminência de novos riscos tecnológicos. O
estabelecimento de canais de informação entre a
comunidade científica, os órgãos governamentais
de controle, a imprensa e a sociedade é fundamental para
permitir o acesso integral à informação precisa
sem distorções analíticas, de modo a subsidiar o
correto dimensionamento do risco.
A
Biossegurança vem se firmando como uma ciência
multidisciplinar voltada para a preservação da vida no
planeta e transcendendo as ações de controle dos riscos
que poderão advir da biotecnologia moderna. Os novos desafios
impostos pelas doenças emergentes, a adequação
dos laboratórios de saúde pública, os novos
dispositivos legais para instalações de
laboratórios clínicos e unidades de tratamento
hospitalar, a necessidade de programas de manejo de rejeitos em
saúde e industriais, o controle da ameaça imposta pelo
bioterrorismo, se constituem parte da esfera de ação
desta ciência emergente de grande abrangência.
Considerando
esses novos desafios, foi criada em 5 de março de 1999 a Associação
Nacional de Biossegurança - ANBIO, sociedade
científica sem fins lucrativos, que objetiva disseminar a
Biossegurança como ciência no Brasil atuando na
capacitação de recursos humanos e na
divulgação científica no campo da
Biossegurança e de suas interfaces com as ciências da
vida, com as ciências agronômicas, a Bioética e o Biodireito.
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D
I R E T O R I A |
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Dra. Leila
Macedo Oda - Diretor Presidente
Dra. Leda
Cristina Mendonça - Vice Presidente
Dr. Robinson
Antonio Pitelli - Diretor Científico
Dr. Pedro
Canisio Binsfeld - Diretor Científico
Dra. Gladis
Rosane Medeiros Rota - Diretora Científica
Dr. Rodrigo
José de Paula e Silva Caetano - Diretor de Comunicação
Dra. Rosa
Maria Nunes Galdino - Diretora de Patrimônio
Dr. Paulo
Venicius Macedo - Diretor Jurídico
Anderson
Mendonça Teixeira de Castro - Tesoureiro
Dra.
Patrícia Sotto Major Sommer - 1º Secretário
Dra. Lucia
Helena O. de Souza - 2º Secretário |
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C
O M I S S Ã O C I E N T Í F I C A |
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Dr. Akira Homma
Dr.
Antônio Paes de Carvalho
Dr. Carlos
Medicis Morel
Dr. Edmundo
Kanan Marques
Dr. Ernesto Paterniani
Dr. Luiz
Antonio Barreto de Castro
Dr. Jonathan Richmond
Dr. Julian Kinderlerer |
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C
O N S E L H O F I S C A L |
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Dra. Ednilza
de Farias Dias
Dra. Marilda
de Souza Gonçalves
Guttemberg
Delfino de Souza |
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H
I S T Ó R I C O |
A
Biossegurança inicia seu processo de consolidação
no Brasil com a formalização da Lei de
Biossegurança (Lei 8974 de 1995) voltada para o controle de
riscos da tecnologia do DNA recombinante. A
implementação da Lei de Biossegurança motivou a
discussão de outros riscos inerentes às atividades
científicas e laboratoriais não relacionadas à
biotecnologia moderna, mas que igualmente mereciam o estabelecimento
de mecanismos de monitoramento e controle.
As
alternativas de incorporação mundial da biotecnologia
moderna em setores como a saúde, agricultura e ambiente
são cada vez maiores, sendo um desafio para nosso país
à adoção das novas práticas e dos novos
dispositivos legais à nossa rotina diária.
Paralelamente, o desafio imposto pela adequação das
instalações laboratoriais e serviços de
atenção à saúde ao atendimento das novas
demandas do setor face ao surgimento e re-surgimento de doenças
e de ameaças como o bioterrorismo aponta para a necessidade
de revisão e atualização dos procedimentos e das
normas em Biossegurança neste segmento.
A
inexistência de mecanismos que permitam a tradução
das informações científicas para a sociedade
brasileira tem levado a um crescente movimento das
organizações não-governamentais,
órgãos de defesa dos consumidores e da mídia na
tentativa de decodificar o tecno-cientificismo em terminologias de
fácil compreensão para o leigo.
Diante dessas
transformações que exigem uma interface permanente
entre a ciência e a sociedade, surgiu a proposta da ANBio. A
Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) com
estatuto publicado em 05 de março de 1999 e oficializada
durante o I Congresso Brasileiro de Biossegurança e do I
Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos
realizado no Rio de Janeiro, no período de 26 a 29 de setembro
de 1999, conta hoje com cerca de 400 sócios em seus quadros e
vem desde então contribuindo para a consolidação
da Biossegurança como ciência no Brasil.
Dando
ênfase a atividade precípua da percepção
pública da nova biotecnologia sob o enfoque da
biossegurança, a ANBio realizou 14 eventos neste curto
período de sua existência, dentre os quais dois
Congressos, estando em fase de organização do terceiro
Congresso com data prevista para 24 de setembro de 2003, quando
serão comemorados os 50 anos da descoberta da estrutura do
DNA. Além disto a ANBio criou seu Jornal que está na
sexta edição, Newsletter semanal, home page, e
está desenvolvendo um projeto inédito com o apoio do
CNPQ, intitulado "Arte e Ciência na Sociedade", que
consta com a elaboração de um CD Rom interativo sob o
título "Construindo a Cidade da Ciência" e de
uma peça teatral de conteúdo lúdico/didático.
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PARCERIAS
INTERNACIONAIS DA ANBio |
O objetivo
estatutário da ANBio é de consolidar ações
voltadas para o desenvolvimento técnico-científico da
Biossegurança no Brasil, viabilizando um "locus" de
discussão e difusão de informação do tema
para os diferentes segmentos da sociedade brasileira.
A ANBio vem
estabelecendo parcerias com instituições
congêneres no exterior, tais como a American Biological
Safety Association - ABSA, a European Biosafety Association-
EBSA e vem colaborando na fundação da
Associação Japonesa de Biossegurança. A
ANBio é a primeira entidade científica latino-americana
a ser reconhecida por essas entidades e convidada a participar do
Grupo de Trabalho Internacional em Biossegurança da qual fazem
parte instituições congêneres do mundo.
A ANBio vem
acompanhando em fóruns internacionais as discussões
sobre a regulamentação e normalização da
Biossegurança, temas atuais como a Convenção da
Biodiversidade e o Protocolo Internacional de Biossegurança
(Protocolo de Cartagena), as Convenções de Armas
Químicas e Biológicas e as normas do Codex alimentarius
para avaliação de segurança e de rotulagem de
alimentos produzidos a partir da biotecnologia moderna, dentre outros.
A ANBio faz
parte da Rede Latino Americana de Desenvolvimento Tecnológico
(REVYDET) a qual vem realizando seus eventos paralelamente aos
Congressos da ANBio. Ainda como parceira internacional a ANBio foi
convidada pela International Service for the Acquisition of
Agri-Biotech Applications - ISAAA para ser o ponto focal na
América Latina para disseminação de
informações sobre Biossegurança de produtos
advindos da moderna biotecnologia, distribuindo folhetos e Cd-rom
sobre o tema sem custo para os interessados.
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O
B J E T I V O S |
A
Associação Nacional de Biossegurança (ANBio)
criada em 1999 é uma associação sem fins
lucrativos que se destina a promover a Biossegurança como
disciplina científica. Reúne no seu quadro de
sócios , profissionais altamente qualificados do meio
científico pertencentes a instituições
públicas e instituições privadas, que atuam no
campo da Biossegurança e de segmentos afins como da
Bioética e do Biodireito.
São
objetivos da ANBio:
- Disseminar o
conhecimento relativo a Biossegurança e suas práticas
como disciplina científica.
- Reunir
especialistas a fim de promover um foro de discussão e
informação em todos os tópicos relativos a
Biossegurança e disciplinas correlatas.
- Prestar
assessoria a associados e a entidades interessadas na Biossegurança.
- Contribuir
para o aprimoramento das condições de
Biossegurança de instituições científicas,
a fim de atender as necessidades de centros de pesquisa e ensino do país.
- Incentivar o
aperfeiçoamento contínuo de pessoal, através da
promoção de eventos científicos, cursos e
intercâmbio entre pesquisadores nacionais e estrangeiros.
- Realizar
avaliações técnicas em instituições
voltadas para atividades em Biossegurança, analisando
instalações, equipamentos e orientando para o
cumprimento dos requisitos legais, de acordo com o disposto na Lei
8.974/95 e demais legislações pertinentes.
- Capacitar e
instruir profissionais responsáveis pela
implementação de práticas de Biossegurança
nas instituições, a fim de preencher os requisitos
legais dispostos na legislação brasileira e internacional.
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ATIVIDADES
REALIZADAS PELA ANBio |
A ANBio vem
desde sua fundação atuando como única
instituição no país voltada exclusivamente para
capacitação de recursos humanos e
disseminação da informação em
biossegurança. Desde então vem buscando identificar
parcerias no Brasil e no exterior para promover cursos,
simpósios e treinamentos nos mais diversos segmentos da
Biossegurança, onde existe real lacuna no país. Para
sistematização e difusão das
informações em Biossegurança a ANBio
dispõe de um jornal bimestral com tiragem de 25.000 exemplares
e que é distribuído gratuitamente para universidades,
centros de pesquisas, laboratórios de análises
clínicas, laboratórios de saúde pública,
conselhos profissionais e demais interessados. Além do jornal,
que também é disponibilizado através da Home
Page www.anbio.org.br , a ANBio lançou este ano uma Newsletter
on line, difundida semanalmente gratuitamente para todos os
interessados, com a síntese dos assuntos relacionados a
Biossegurança produzidos durante a semana.
Na
capacitação de recursos humanos em Biossegurança
a ANBio vem realizando treinamentos específicos, contando com
a parceria de órgãos de fomento nacionais e
internacionais, possibilitando a oferta de bolsas e gratuidades para
profissionais do setor público nos referidos cursos.
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