Instruções Normativas RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 27 de novembro de 2006.  Resoluçao normativa da CTNBio e o excelente parecer Jurídico da Dra. Lídia Instrução Normativa Nº 21, de 19 de dezembro de 2003 Estabelece procedimento para Inscrição Provisória de Cultivares de Soja Transgênica no RNC. Instrução Normativa Nº 18, de 09 de dezembro de 2003 Estabelece procedimentos de fiscalização da Lei nº 10.814, de 2003. Instrução Normativa Nº 14, de 16 de outubro de 2003 (Publicada no DOU de 17/10/03 - Seção I - Página 8) O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição; Instrução Normativa Nº 4, de 4 de junho de 2003 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 4.548 de 27 de dezembro de 2002, e no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/GM/MMA/ nº 230, de 14 de maio de 2002. Instrução Normativa Nº 2, de 3 de junho de 2003 - IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.548, de 27 de dezembro de 2002, art.95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002. Instrução Normativa nº 20, de 11.12.2001 Dispõe sobre as normas para avaliação da segurança alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes e dá outras providências. Instrução Normativa nº 19, de 19.04.2000 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de audiências públicas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Instrução Normativa CTNBio nº 18, de 15.12.98 Dispõe sobre a liberação planejada no meio ambiente e comercial da soja Roundup Ready. Instrução Normativa CTNBio nº 17, de 17.11.98 Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades de importação, comercialização, transporte, armazenamento, manipulação, consumo, liberação e descarte de produtos derivados de OGM. Instrução Normativa CTNBio nº 16, de 30.10.98 Dispõe sobre as normas para a elaboração e a apresentação dos mapas e croquis solicitados para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM. Instrução Normativa CTNBio nº 15, de 08.07.98 Dispõe sobre as normas para o trabalho em regime de contenção com animais não geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs são manipulados. Instrução Normativa CTNBio nº 14, de 25.06.98 Dispõe a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB, regulado pela Instrução Normativa CTNBio n° 1, de 06.09.96. Instrução Normativa CTNBio nº 13, de 1º.06.98 Dispõe sobre as normas para importação de animais geneticamente modificados (AnGMs) para uso em trabalho em regime de contenção. Instrução Normativa CTNBio nº 12, de 27.05.98 Dispõe sobre as normas para trabalho em contenção com animais geneticamente modificados. Instrução Normativa CTNBio nº 11, de 26.03.98 Dispõe sobre as normas para importação de microrganismos geneticamente modificados para uso em trabalho em contenção. Instrução Normativa CTNBio nº 10, de 19.02.98 Dispõe sobre as normas simplificadas para liberação planejada no meio ambiente de vegetais geneticamente modificados que já tenha sido anteriormente aprovada pela CTNBio. Instrução Normativa CTNBio nº 9, de 10.10.97 Dispõe sobre as normas para intervenção genética em seres humanos. Instrução Normativa CTNBio nº 8, de 09.07.97 Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem de seresm humanos. Instrução Normativa CTNBio nº 7, de 06.06.97 Dispõe sobre as normas para o trabalho em contenção com organismos geneticamente modificados - OGMs. Instrução Normativa CTNBio nº 6, de 28.02.97 Dispõe sobre as normas de classificação dos experimentos com vegetais geneticamente modificados quanto aos níveis de risco e de contenção. Instrução Normativa CTNBio nº 5, de 08.01.97 Dispõe sobre as solicitações para importação de vegetais geneticamente modificados destinados à pesquisa, submetidas à apreciação da CTNBio. Instrução Normativa CTNBio nº 4, de 19.12.96 Normas para o transporte de Organismos Geneticamente Modificados OGMs. Instrução Normativa CTNBio nº 3, de 12.11.96 Normas para liberação planejada no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados. Instrução Normativa CTNBio nº 2, de 10.09.96 Normas provisórias para Importação de Vegetais Geneticamente Modificados Destinados à Pesquisa. Instrução Normativa CTNBio nº 1, de 05.09.96 Normas para emissão do Certificado de Qualidade em Biossegurança.     Medidas Provisórias Leis Decretos Resoluções Instruções Normativas Comunicados Portarias Pareceres Outros Atos Ato da Presidência Normatização recente Propriedade Intelectual Patente e Desenho Industrial ©2001 ANBio - Associação Nacional de Biossegurança. All rights reserved.