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Os
Mitos da Biotecnologia Agrícola: Algumas
Considerações Éticas
Miguel
Altieri
Universidade
da California, Berkeley
Durante
anos os acadêmicos supuseram que a agricultura não
representa um problema especial para a ética ambiental, apesar
do fato de que a vida e a civilização humanas dependem
da artificialização intencional da natureza para levar
a cabo a produção agrícola. Até os
críticos dos impactos ambientais dos pesticidas e das
implicâncias sociais da tecnologia agrícola não
puderam conceituar uma ética ambiental coerente,
aplicável aos problemas agrícolas. Em geral, a maior
parte dos defensores da agricultura sustentável, condicionados
por um determinismo tecnológico, carecem de um entendimento
das raízes estruturais da degradação do meio
ambiente ligada à agricultura capitalista. Por tanto, ao
aceitar a atual estrutura socioeconômica e política da
agricultura como algo estabelecido, muitos profissionais se viram
limitados na tentativa de implementar uma agricultura alternativa que
realmente desafie tal estrutura . Isto é preocupante,
especialmente hoje que as motivações econômicas,
mais que as preocupações sobre o meio ambiente,
determinam o tipo de pesquisa e as modalidades de
produção agrícola que prevalecem em todo o mundo.
Por
isto, sustentamos que o problema chave que os agroecologistas devem
enfrentar, é que a moderna agricultura industrial, se funda em
premissas filosóficas fundamentalmente falsas e que
precisamente essas premissas necessitam ser expostas e criticadas
para que possamos avançar em direção a uma
agricultura verdadeiramente sustentável. Isto é
particularmente relevante no caso da biotecnologia, onde a
aliança da ciência reducionista com uma industria
multinacional monopolizada, que conjuntamente percebem os problemas
agrícolas como simples deficiências genéticas dos
organismos levarão, novamente a agricultura por uma rota equivocada.
O
objetivo deste trabalho é contestar as falsas promessas
feitas pela industria da engenharia genética, que alega que
livrará a agricultura da dependência dos insumos
químicos, que incrementará sua produtividade e que
também diminuirá os custos dos insumos, ajudando a
reduzir os problemas ambientais. Ao nos opormos aos mitos da
biotecnologia, damos a conhecer o que a engenharia genética
realmente é: outra "solução
mágica" destinada a esconder os problemas ambientais da
agricultura, sem questionar as falsas suposições, que
criaram os problemas em primeiro lugar.
A
biotecnologia desenvolve soluções monogênicas
para problemas que derivam de sistemas de monocultivo ecologicamente
instáveis, desenhadas sobre modelos industriais de
eficiência. Já foi provado que tal enfoque unilateral
não foi ecologicamente confiável no caso dos pesticidas.
Questionamento
Ético da Biotecnologia
As
críticas ambientalistas à biotecnologia questionam as
suposições de que a ciência da biotecnologia
está livre de valores e que não pode estar equivocada
ou mal utilizada, e pedem uma avaliação ética da
pesquisa em engenharia genética e seus produtos. Quem defende
a biotecnologia é considerado como tendo uma visão
utilitária da natureza e defensor da livre troca dos ganhos
econômicos pelo dano ecológico, indiferentes ante as
conseqüências para os seres humanos No
coração das críticas estão os efeitos da
biotecnologia sobre as condições sociais e
econômicas e os valores religiosos e morais que levam a
perguntas como:
Deveríamos
alterar a estrutura genética de todos os seres vivos em nome
do consumo e do lucro?
É
a constituição genética de todos os seres vivos
uma herança comum de toda a humanidade, ou pode ser apropriada
pelas corporações e, dessa maneira converter-se em
propriedade privada de poucos?
Quem
deu às companhias o direito de monopolizar grupos inteiros de organismos?
Os
biotecnólogos se sentem donos da Natureza? É esta uma
ilusão construída sobre a arrogância
científica e a economia convencional, cega à
complexidade dos processos ecológicos?
É
possível minimizar os conceitos éticos e reduzir os
riscos ambientais mantendo os benefícios?
Também
surgem algumas perguntas específicas sobre a natureza da
tecnologia, enquanto se questiona o domínio da agenda da
pesquisa agrícola pelos interesses comerciais. A
distribuição desigual dos benefícios, os
possíveis riscos ambientais e a exploração dos
recursos genéticos das nações pobres pelas ricas
demandam algumas interrogações mais profundas:
Quem
se beneficia da tecnologia? Quem perde?
Quais
são as conseqüências para o meio ambiente e a saúde?
Quais
são as alternativas desprezadas?
A
que necessidades atende a biotecnologia?
Como
afeta a tecnologia ao que se está produzindo? como, para que
e para quem se está produzindo?
Quais
são as metas sociais e os critérios éticos que
definem as prioridades da pesquisa biotecnologica?
Biotecnologia
para atingir que objetivos sociais e agronômicos?
Os
mitos da biotecnologia
As
corporações da indústria agroquímica que
controlam a direção e os objetivos da
inovação agrícola por meio da biotecnologia
sustentam que a engenharia genética melhorará a
sustentação da agricultura resolvendo os problemas que
afetam o manejo agrícola convencional e livrarão os
agricultores do terceiro mundo da baixa produtividade, da pobreza e
da fome.
Comparando
o mito com a realidade, os parágrafos seguintes descrevem
como e porque os avanços atuais da biotecnologia
agrícola não conseguem atender tais promessas e expectativas.
Mito
1:
A
biotecnologia beneficiará os agricultores dos EE.UU. e do
mundo desenvolvido.
A
maioria das inovações em biotecnologia agrícola
são motivadas por critérios econômicos e
não por necessidades humanas, por tanto a finalidade da
indústria da engenharia genética não é
resolver problemas agrícolas e sim obter lucros. Mais ainda, a
biotecnologia busca industrializar a agricultura em maior grau e
intensificar a dependência dos agricultores en insumos
industriais, ajudados por um sistema de direitos de propriedade
intelectual que inibe legalmente os direitos dos agricultores de
reproduzir, trocar e armazenar sementes. Ao controlar o germoplasma
desde a semente até a venda e forçar os agricultores a
pagar preços inflados pelas sementes químicas, as
companhias estão dispostas a obter o maior retorno de seus investimentos.
Devido
ao fato de que a biotecnologia requer grandes volumes de capital,
ela continuará condicionando o padrão de mudança
da agricultura nos Estados Unidos, aumentando a
concentração da produção agrícola
em mãos das grandes corporações. Como no caso de
outras tecnologias que economizam mão de obra, ao aumentar a
produtividade, a biotecnologia tende a reduzir os preços dos
bens e a por em marcha uma maquinaria tecnológica que deixa
fora do negócio um número significativo de
agricultores, especialmente de pequena escala. O exemplo do
hormônio de crescimento bovino confirma a hipótese de
que a biotecnologia acelerará o desaparecimento das pequenas
propriedades leiteiras.
Mito
2:
A
biotecnologia beneficiará os pequenos agricultores e
favorecerá os famintos e os pobres do terceiro mundo.
Se
a Revolução Verde ignorou os agricultores pequenos e
de recursos escassos, a biotecnologia exacerbará ainda mais a
marginalização porque tais tecnologias, que estão
sob controle de grandes corporações e protegidas por
patentes, são custosas e inapropriadas para as necessidades e
circunstâncias dos grupos indígenas e camponeses.
Já que a biotecnologia é uma atividade principalmente
comercial, esta realidade determina as prioridades de que pesquisar,
como se aplica e a quem beneficiará. Enquanto isso, o mundo
carece de alimentos e sofre com a contaminação por
pesticidas, o foco de interesse das corporações
multinacionais é o lucro, não a filantropia. Esta
é a razão pela qual os biotecnólogos projetam
cultivos transgênicos para novos tipos de mercado ou para
substituição das importações, em lugar de
buscar maior produção de alimentos. Em geral, as
companhias de biotecnologia dão ênfase a um universo
limitado de culturas para as quais há mercados grandes e
seguros, dirigidas a sistemas de produção de grandes
capitais. Como as culturas transgênicas são de plantas
patenteadas, isto significa que os camponeses podem perder os
direitos sobre seu próprio germoplasma regional e não
lhes será permitido, segundo o GATT, reproduzir, trocar ou
armazenar sementes de sua colheita. É difícil conceber
como se introduzirá este tipo de tecnologia nos países
do terceiro mundo de modo a favorecer às massas de
agricultores pobres. Se os biotecnólogos estivessem realmente
comprometidos em alimentar o mundo, porque os gênios da
biotecnologia não se dedicam a desenvolver novas variedades de
cultivos mais tolerantes a pragas em vez dos herbicidas? Ou porque
não se desenvolvem produtos mais promissores de biotecnologia
como plantas fixadoras de nitrogênio ou tolerantes à seca?
Os
produtos da biotecnologia debilitarão as
exportações dos países do terceiro mundo,
especialmente dos produtores de pequena escala. O desenvolvimento,
via biotecnologia, do produto ¨Thaumatin¨ é apenas o
começo de uma transição a edulcorantes
alternativos que absorverão o mercado de açúcar
do terceiro mundo no futuro . Se estima que em torno de 10
milhões de plantadores de cana de açúcar no
terceiro mundo poderão perder seu sustento quando os
adoçantes processados em laboratório começarem a
invadir os mercados mundiais. A frutose produzida pela biotecnologia
já capturou cerca de 10% do mercado mundial e causou a queda
dos preços do açúcar, deixando sem trabalho
centenas de milhares de trabalhadores. Mas essa
limitação das oportunidades de trabalho no meio rural
não se limita aos adoçantes. Aproximadamente 70.000
agricultores produtores de baunilha em Madagascar ficaram arruinados
quando uma firma do Texas passou a produzir baunilha em seus
laboratórios de biotecnologia. A expansão do cultivo de
palmeiras oleaginosas clonadas, pela Unilever incrementarão de
maneira substancial a produção de óleo de palma
com dramáticas conseqüências para os agricultores
que produzem outros tipos de óleos vegetais (de maní no
Senegal e de coco nas Filipinas, por exemplo).
Mito
3:
A
biotecnologia não atentará contra a soberania
ecológica do terceiro mundo.
Desde
que os países do norte se deram conta da utilidade
ecológica que proporciona a biodiversidade, da qual o Sul
é o maior repositório, o terceiro mundo tem sido
testemunha de uma "febre genética", na medida em que
as corporações multinacionais exploram os bosques,
campos de cultivo e costas em busca do ouro genético do sul.
Protegidas pelo GATT, estas corporações praticam
livremente a ¨biopirataria¨, a qual custa às
nações em desenvolvimento, segundo a
Fundação para o Progresso Rural (RAFI, em inglês)
em torno de US$4.5 bilhões por ano pela perda de receitas das
companhias produtoras de alimentos e produtos farmacêuticos, as
quais usam o germoplasma e as plantas medicinais dos camponeses e
indígenas sem pagar nada.
Está
claro que os povos indígenas e sua diversidade são
vistos como matéria prima pelas corporações
multinacionais, as quais tem ganho bilhões de dólares
com sementes desenvolvidas nos laboratórios dos EE.UU. a
partir de germoplasma que os agricultores do terceiro mundo
melhoraram cuidadosamente por várias gerações.
No momento, os camponeses não são recompensados por seu
milenar conhecimento, enquanto as corporações
multinacionais começam a obter lucros nos países do
terceiro mundo estimados em bilhões de dólares.
Até agora as companhias de biotecnologia não
recompensaram, de nenhuma maneira, aos agricultores e indígenas
do terceiro mundo pelas sementes que tomam e usam.
Mito
4:
A
biotecnologia conduzirá á conservação da biodiversidade.
Ainda
que a biotecnologia tenha a capacidade de criar uma maior variedade
de plantas comerciais e desta maneira contribuir para aumentar a
biodiversidade, é difícil que isto aconteça. A
estratégia das corporações multinacionais
é criar amplos mercados internacionais para a semente de um
só produto. A tendência é formar mercados
internacionais uniformes de sementes. Além disso, as medidas
ditadas pelas corporações multinacionais para fazer
parte do sistema de patentes, que proíbe aos agricultores a
reutilização da semente que rende suas colheitas,
afetará as possibilidades de conservação in situ
e o melhoramento genético a nível local.
Os
sistemas agrícolas desenvolvidos com cultivos
transgênicos favorecerão os monocultivos que se
caracterizam por níveis perigosos de homogeneidade
genética, os quais conduzem a uma maior vulnerabilidade dos
sistemas agrícolas aos stress bióticos e
abióticos. Conforme a nova semente produzida por bioengenharia
substitua as antigas variedades tradicionais e a suas parentes
silvestres, se acelerará a erosão genética.
Deste modo, a pressão pela uniformidade não só
destruirá a diversidade dos recursos genéticos, como
também quebrará a complexidade biológica que
condiciona a sustentabilidade dos sistemas agrícolas tradicionais
Mito
5:
A
biotecnologia não é ecologicamente daninha e
dará origem a uma agricultura sustentável, livre de químicos.
A
biotecnologia está se desenvolvendo para superar os problemas
causados por tecnologias anteriores com agroquímicos
(resistência aos pesticidas, contaminação,
degradação do solo, etc.) os quais foram promovidos
pelas mesmas companhias que agora são líderes da
bio-revolução. As culturas transgênicas
desenvolvidas para o controle de pragas seguem fielmente o paradigma
dos pesticidas de usar apenas um mecanismo de controle, que tem
falhado uma vez ou outra com insetos, patologias e pragas . Os
cultivos transgênicos tendem a incrementar o uso dos pesticidas
e acelerar o desenvolvimento de ¨ super pragas ¨ e
gerações de insetos resistentes. O enfoque ¨ um
gene resistente - menos uma praga ¨ foi superado facilmente
pelas pragas, as quais se adaptam continuamente a novas
situações e desenvolvem mecanismos de resistência.
Existem
muitas perguntas ecológicas sem resposta referentes ao
impacto da liberação de plantas e microorganismos
transgênicos no meio ambiente. Entre os principais riscos
associados com as plantas obtidas por engenharia genética
estão a transferência não intencional dos ¨
transgenes ¨ a parentes silvestres das culturas e os efeitos
ecológicos imprevisíveis que isto implica.
Pelas
considerações mencionadas, a teoria
agroecológica prevê que a biotecnologia exacerbará
os problemas da agricultura convencional e ao promover os
monocultivos também impedirá o uso de métodos
ecológicos de manejo agrícola tais como a
rotação de culturas e os policultivos. Como está
concebida, atualmente, a biotecnologia não se adapta aos
ideais amplos de uma agricultura sustentável.
Mito
6:
A
biotecnologia melhorará o uso da biologia molecular para
beneficio de todos os setores da sociedade.
A
demanda pela nova biotecnologia não surgiu como resultado de
demandas sociais e sim de mudanças nas leis de patentes e a
sede de lucro das companhias químicas. O produto surgiu a
partir dos avanços sensacionais da biologia molecular e da
disponibilidade de capitais aventureiros para arriscar, como
resultado de leis favoráveis de impostos. O perigo está
em que o setor privado está influindo na condução
das pesquisas do setor público de uma forma sem precedentes.
À
medida que mais universidades e instituições
públicas de pesquisa se associem com as
corporações, aparecem questões éticas
mais serias sobre quem é dono dos resultados da pesquisa e que
pesquisas devem ser feitas. A tendência a guardar segredo dos
pesquisadores universitários envolvidos em tais sociedades
leva à colocação de perguntas sobre ética
pessoal e sobre conflitos de interesses. Em muitas universidades, a
habilidade de um professor para atrair investimentos privados
é, a miude, mais importante que suas
qualificações acadêmicas, eliminando os
incentivos para que os cientistas sejam responsáveis perante a
sociedade. Áreas como controle biológico e a
agroecologia, que não atraem o apoio corporativo, estão
sendo deixadas de lado e isto não favorece o interesse público.
Conclusões
Em
fins dos anos 80, uma publicação da Monsanto indicava
que a biotecnologia iria revolucionar a agricultura no futuro com
produtos baseados nos métodos próprios da natureza,
fazendo com que o sistema agrícola seja mais amigável
para com o meio ambiente e mais proveitoso para o agricultor. Mais
ainda: seriam disponibilizadas plantas com defesas genéticas
incorporadas contra insetos e pragas. Desde então, muitos
outros tem prometido várias outras recompensas que a
biotecnologia pode presentear através do melhoramento de
cultivos. O dilema ético é que muitas destas promessas
são infundadas e muitas das vantagens ou benefícios da
biotecnologia não puderam ser feitos realidade. Ainda que seja
claro que a biotecnologia pode vir a ajudar a melhorar a agricultura,
dada sua atual orientação, a biotecnologia promete mais
danos ao meio ambiente, uma maior industrialização da
agricultura e una intromissão mais profunda de interesses
privados na pesquisa do setor público. Até agora o
domínio econômico e político das
corporações multinacionais da agenda de desenvolvimento
agrícola tem tido êxito a expensas dos interesses dos
consumidores, camponeses, pequenas propriedades familiares, a vida
silvestre e o meio ambiente.
É
urgente que a sociedade civil tenha já uma maior
participação nas decisões tecnológicas
para que o domínio exercido pelos interesses corporativos
sobre a pesquisa científica seja balanceado por um controle
público mais estreito. As organizações
públicas nacionais e internacionais tais como FAO, CGIAR,
etc., terão que monitorar e controlar para que os
conhecimentos aplicados não sejam propriedade do setor
privado, para garantir que tal conhecimento continue sob
domínio público para beneficio das sociedades rurais.
Devem ser desenvolvidos sistemas de controle, sob comando da
sociedade, e empregá-los para monitorar e avaliar os riscos
sociais e ambientais dos produtos da biotecnologia.
Finalmente,
as tendências a uma visão reducionista da natureza da
agricultura promovida pela biotecnologia contemporânea deve ser
revertida e substituída por um enfoque mais holístico
da agricultura, para assegurar que as alternativas
agroecológicas não sejam ignoradas e que só se
investiguem e desenvolvam aspectos biotecnológicos que sejam
ecologicamente aceitáveis. Chegou o momento de enfrentar,
efetivamente, o desafio e a realidade da engenharia genética.
Como aconteceu com os pesticidas, as companhias de biotecnologia
devem sentir o impacto dos movimentos ambientalistas, de
trabalhadores e de camponeses, de modo que reordenem seu trabalho
para beneficiar toda a sociedade e a natureza. O futuro das pesquisas
baseadas na biotecnologia estará determinado por
relações de poder e não há razão
para que os agricultores e o público em geral, através
das organizações da sociedade, não possam
influir no direcionamento dessas pesquisas de forma a garantir o
cumprimento das metas de auto-sustentação.
Tradução:
José Arruti Mendez |
